O Reglab apresenta o Atlas da Regulação do Ecossistema Digital Brasileiro, um guia abrangente e sistematizado sobre o cenário jurídico e governamental da tecnologia no Brasil. Este mapeamento exploratório e descritivo reúne as principais normas federais, leis e decretos que impactam o funcionamento do mercado digital brasileiro.
O estudo está dividido em eixos temáticos essenciais, como Inteligência Artificial, Regulação Concorrencial, Moderação de Conteúdo e Proteção de Dados. Com foco no que ocorreu em 2025 e nas principais tendências para 2026, o Atlas destaca marcos como a sanção da Lei 15.211/2025 (ECA Digital) e as decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet.
Desenvolvido para auxiliar empresas, formuladores de políticas e associações, o Atlas da Regulação oferece um retrato claro da governança digital nacional, promovendo um debate público qualificado e decisões baseadas em dados.
