O debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil frequentemente oscila entre narrativas de pânico moral e ingenuidade tecnológica. Para qualificar essa discussão com base em dados empíricos, o Reglab lança o e-book “Temas Essenciais da Regulação Digital”.
Esta coletânea exclusiva reúne artigos publicados no veículo Jota ao longo de 2025, oferecendo uma visão analítica sobre os maiores desafios do ecossistema digital. Nossa proposta central é a defesa de uma regulação contextual, que reconheça a heterogeneidade das plataformas — rejeitando a ideia de que redes sociais e aplicativos de mobilidade exigem a mesma abordagem jurídica.
O que você vai encontrar neste E-book:
- Repensando as Plataformas Digitais: Entenda por que tratar fenômenos distintos sob a mesma categoria gera riscos regulatórios.
- Moderação Automatizada e o Algoritmo Imperfeito: Os desafios de aplicar regras de uso em bilhões de postagens e a necessidade de aceitar a imperfeição dos sistemas.
- Uso Coletivo de Dados Pessoais: Como o compartilhamento responsável de dados pode fomentar políticas públicas de mobilidade e saúde.
- A Era da Influência: O panorama da economia dos criadores de conteúdo e a necessidade de segurança jurídica para a profissão.
- O Setor de Games: Uma análise equilibrada sobre os riscos, oportunidades educacionais e potencialidades sociais dos jogos digitais.
Este e-book é fundamental para advogados, formuladores de políticas públicas, empresas de tecnologia e estudantes interessados no futuro da internet.